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A União de Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar junto dos seus munícipes e cidadãos em geral a sua missão, as suas capacidades e produtos ou serviços.

2 - Declaração de Privacidade

A União de Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, proprietária do sítio www.perafita-lavra-santacruzbispo.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantida pela União de Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.

Ao seu titular (utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira, por qualquer via, à Freguesia (Artigos 10º, 11º e 12º da Lei 67/98).

A União de Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Informa-se, todavia, que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.

A União de Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo compromete-se, ainda, a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

3 - Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do website da União de Freguesia de Perafita pode, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. Reserva-se o direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.

4 - Direitos de Autor

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A União de Freguesia de Perafita, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer actualizações. A União de Freguesia de Perafita pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

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7 - Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

8 - Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.

9 - Tribunal competente

Todas as disputas relacionadas com os presentes termos e condições serão da competência exclusiva do tribunal competente do Porto, Portugal.